Beneficiários do INSS poderão ter um aumento significativo nos valores recebidos mensalmente. Você pode ser um deles!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a prorrogação até 31 de dezembro de 2025 para corrigir erros nos cálculos de benefícios concedidos entre 2002 e 2009. Essa revisão, conhecida como Revisão do Artigo 29 II, pode assegurar pagamentos retroativos para segurados que receberam auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou pensão por morte nesse período.
Estima-se que cerca de 140 mil pessoas poderão ser beneficiadas. Essa ação visa corrigir injustiças, especialmente para aqueles que não foram contemplados na revisão automática de 2012, determinada pela Justiça devido a um erro nos cálculos do INSS.
nullQuem Tem Direito à Revisão do INSS?
Se você deseja saber se tem direito a essa revisão, a boa notícia é que ela será aplicada automaticamente a segurados que atendam aos seguintes critérios:
- Receberam auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente entre 2002 e 2009.
- Não foram incluídos na revisão automática realizada em 2012.
- Foram identificados pela Justiça como prejudicados devido ao erro do Instituto.
- Tiveram o benefício calculado de forma incorreta, pois o INSS considerou 100% das contribuições na média, em vez de descartar os 20% menores valores, conforme a lei determina.
É fundamental destacar que a solicitação para essa revisão não pode ser feita individualmente. Apenas aqueles já identificados pela Justiça poderão ter acesso à correção e ao pagamento retroativo.
Por Que Ocorreu o Erro?
Entre 2002 e 2009, o INSS incluía todas as contribuições do segurado no cálculo do benefício. Contudo, a regra correta exige que os 20% dos menores salários sejam excluídos, garantindo um cálculo mais justo.
Esse erro resultou na redução dos valores dos benefícios pagos a milhares de segurados. Após uma ação movida pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), a Justiça determinou a necessidade de revisão.
Os segurados podem verificar se têm direito à revisão através do site ou do aplicativo Meu INSS. O passo a passo é simples:
- Acesse o Meu INSS pelo site ou baixe o aplicativo no celular.
- Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Gov.br.
- No campo de busca, digite Revisão.
- Acesse a opção Histórico de Crédito de Benefício para verificar se há valores pendentes.
Se surgirem dúvidas, é possível entrar em contato pelo telefone 135 ou visitar um posto de atendimento do INSS.
Oportunidade de Recuperar Valores Perdidos
Os segurados que se encaixam nos critérios mencionados notarão mudanças em seus benefícios, como:
- Ajuste no valor mensal do benefício (se ainda estiver ativo).
- Pagamento retroativo da diferença não paga anteriormente.
Os pagamentos seguirão um cronograma definido pelo INSS, garantindo que todos recebam os valores devidos sem a necessidade de solicitar. Assim, essa revisão é uma oportunidade valiosa para milhares de segurados recuperarem valores que não foram pagos de forma correta no passado. A medida estará disponível até 31 de dezembro de 2025, e a consulta pode ser feita pelo Meu INSS.
Se você se enquadra nos critérios, não será necessário fazer nenhuma solicitação, pois o pagamento será realizado automaticamente. Para tirar dúvidas, basta entrar em contato pelo telefone 135 ou procurar atendimento presencial.
Aproveite esta chance para garantir seus direitos! Mantenha-se informado e verifique se você é um dos beneficiados. Compartilhe esta informação com outros segurados e ajude a espalhar o conhecimento sobre essa importante revisão!
