Uma nova iniciativa do governo promete aliviar as contas de famílias de baixa renda ao garantir a isenção de tributos nas contas de casa. Descubra quem tem direito e como funciona essa medida.
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é uma ferramenta essencial que identifica famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil, possibilitando o acesso a uma variedade de benefícios sociais. Através desse cadastro, o governo pode direcionar ações e políticas públicas para aqueles que mais necessitam.
As famílias registradas no CadÚnico podem usufruir de diversos programas, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica e Auxílio Gás. Manter o cadastro atualizado é fundamental para garantir a continuidade desses benefícios, incluindo informações sobre renda, endereço e composição familiar.
Isenção de Impostos até 2027
Uma recente medida governamental estabelece isenção de tributos até 2027 para milhões de brasileiros cadastrados no CadÚnico. Isso significa que as famílias não precisarão arcar com determinados impostos sobre serviços essenciais, como água, luz, gás, telefone e internet.
Essa iniciativa faz parte de uma reforma tributária que visa reduzir os custos de serviços essenciais, permitindo que as famílias tenham mais recursos para alimentação, moradia e saúde. A isenção se aplica especificamente à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um imposto que costuma aumentar as contas mensais. Com essa mudança, muitas famílias poderão equilibrar suas finanças de maneira mais eficaz.
Quem Tem Direito à Isenção?
O benefício de isenção será concedido automaticamente para aqueles que estão registrados no CadÚnico e atendem aos critérios definidos pelo governo. Além da isenção nas contas essenciais, a reforma tributária inclui outras medidas, como a devolução parcial de impostos sobre produtos essenciais e isenção total de tributos sobre a cesta básica.
Como Garantir a Isenção?
Para se beneficiar da isenção, é imprescindível que a família esteja com o cadastro atualizado no CadÚnico. Caso ainda não esteja inscrito, é possível procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro ponto autorizado pela prefeitura para realizar o cadastro.
Passo a Passo para se Inscrever no CadÚnico:
- Localizar o CRAS mais próximo: Consulte a prefeitura ou acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social.
- Reunir os documentos necessários: O responsável pela família deve levar documentos de todos os moradores.
- Fazer a entrevista no CRAS: Um servidor realizará o cadastro, coletando informações sobre a situação financeira e social da família.
- Aguardar a inclusão no sistema: O cadastro não garante o benefício imediatamente; o governo analisará os dados antes de conceder o direito.
Para continuar recebendo os benefícios e garantir a isenção automática dos tributos, é essencial manter o CadÚnico atualizado. O ideal é revisar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alterações na renda, número de moradores ou endereço.
Algumas informações, como telefone e e-mail, podem ser atualizadas pelo aplicativo Meu CadÚnico. Contudo, mudanças mais significativas, como renda e composição familiar, requerem atualização pessoalmente no CRAS.
Acompanhando o Benefício da Isenção
A isenção será aplicada automaticamente, mas o governo recomenda que os beneficiários acompanhem o processo por meio dos canais oficiais, como Meu CadÚnico, Caixa Tem e extratos bancários. Isso possibilita verificar se a isenção foi concedida corretamente.
Essa nova medida pode proporcionar alívio financeiro significativo para muitas famílias, permitindo que tenham mais tranquilidade em suas finanças. Se você está no CadÚnico, fique atento às atualizações e aproveite este benefício.
Para mais informações sobre como acessar e garantir seus direitos, não hesite em explorar os canais disponíveis e compartilhe esta notícia com quem possa se beneficiar.
