Em setembro, Lula decreta pagamento de um salário mínimo para idosos e PCDs via INSS. Veja como garantir o benefício e os prazos importantes.
Setembro chega com uma importante notícia para milhões de brasileiros: o presidente Lula decretou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência (PCDs).
A princípio, esse pagamento será realizado através do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em setembro, os beneficiários desse programa devem ficar atentos ao calendário de pagamentos divulgado pelo INSS, que segue o cronograma de acordo com o último dígito do número do benefício.
O valor a ser pago corresponde ao salário mínimo vigente, atualmente fixado em R$ 1.412. A seguir, confira o calendário de pagamento, os critérios de elegibilidade, e como continuar recebendo o BPC sem interrupções.
Calendário de pagamento do BPC em setembro
O calendário de pagamento do BPC segue o padrão estabelecido pelo INSS, com os depósitos sendo feitos de acordo com o último dígito do número do benefício.
Os pagamentos começam no dia 24 de setembro e vão até o dia 7 de outubro, garantindo que todos os beneficiários recebam o valor a que têm direito dentro do mês. O cronograma detalhado é o seguinte:
- Benefício terminado em 1: depósito no dia 24 de setembro;
- Benefício terminado em 2: depósito no dia 25 de setembro;
- Benefício terminado em 3: depósito no dia 26 de setembro;
- Benefício terminado em 4: depósito no dia 27 de setembro;
- Benefício terminado em 5: depósito no dia 30 de setembro;
- Benefício terminado em 6: depósito no dia 1º de outubro;
- Benefício terminado em 7: depósito no dia 2 de outubro;
- Benefício terminado em 8: depósito no dia 3 de outubro;
- Benefício terminado em 9: depósito no dia 4 de outubro;
- Benefício terminado em 0: depósito no dia 7 de outubro.
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O que é preciso para receber o BPC?
Para receber o BPC, é necessário que o beneficiário atenda a uma série de critérios estabelecidos pelo INSS. Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda são os principais grupos elegíveis.
A renda familiar per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo, o que equivale a R$ 353. Além disso, o beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter suas informações sempre atualizadas.
O valor a ser pago corresponde ao salário mínimo vigente, atualmente fixado em R$ 1.412. No entanto, é importante ressaltar que o BPC não inclui o pagamento do 13º salário, diferentemente de outros benefícios previdenciários.
É importante lembrar que o BPC é um benefício assistencial, e não contributivo, ou seja, não exige que o beneficiário tenha contribuído para a Previdência Social.
No entanto, o cumprimento rigoroso dos critérios de renda e o cadastro atualizado são fundamentais para garantir a continuidade do benefício. Caso algum dos critérios não seja atendido, o INSS pode suspender o pagamento até que a situação seja regularizada.
Revisão cadastral e atualização obrigatória
Em setembro, além dos pagamentos, o governo federal intensifica as revisões cadastrais dos beneficiários do BPC. O governo espera economizar bilhões de reais no orçamento de 2025 através dessas revisões, focando em cortar benefícios pagos indevidamente.
Para os beneficiários que foram notificados pelo INSS, é essencial seguir os prazos estabelecidos para a atualização cadastral.
Quem vive em cidades com até 50 mil habitantes tem até 45 dias para regularizar a situação, enquanto os que residem em municípios maiores têm até 90 dias. O não cumprimento desses prazos pode resultar na suspensão do benefício.
O INSS disponibiliza uma Central de Atendimento pelo telefone 135, onde os beneficiários podem tirar dúvidas e obter informações sobre o BPC e o processo de revisão cadastral. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h.
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