Ministro de Lula manda recado para beneficiários do Bolsa Família e afirma: “limite zero”

Emilly Coelho03/10/2024Última Atualização 01/10/2024

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Ministro anuncia medidas para proteger os beneficiários do Bolsa Família. Saiba como o governo pretende controlar o uso do cartão em determinadas situações.

O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, fez um pronunciamento importante para os beneficiários do Bolsa Família, anunciando uma série de medidas que visam proteger as famílias de problemas financeiros relacionados a apostas online.

A principal proposta é estabelecer um “limite zero” no uso do cartão do programa para esse tipo de pagamento. O foco é evitar o endividamento das famílias com jogos de azar. A proposta inclui ainda a possibilidade de trocar o titular do cartão caso seja identificado que o beneficiário está comprometendo a renda familiar com apostas.

A saber, a proposta do “limite zero” não proíbe as apostas, mas impede que o cartão do Bolsa Família seja utilizado para esses pagamentos. Por sua vez, a ideia é garantir que o dinheiro do benefício continue sendo destinado às necessidades básicas das famílias. Para mais detalhes, siga a leitura.

Como o governo planeja proteger os beneficiários do Bolsa Família?

Em primeiro lugar, o ministro Wellington Dias destacou que o programa Bolsa Família já retirou milhões de brasileiros da pobreza extrema, mas é necessário proteger os beneficiários de novas ameaças, como o vício em jogos de azar.

A ideia de estabelecer o limite zero para apostas online é uma das principais ações que serão apresentadas ao presidente Lula, visando resguardar o dinheiro destinado à segurança alimentar das famílias.

Além dessa medida, o governo pretende incluir mecanismos de acompanhamento mais rígidos, utilizando o Cadastro Único (CadÚnico) para verificar se os beneficiários estão usando seus recursos de maneira responsável.

Caso seja identificado que o titular do cartão está gastando grandes quantias em apostas, o governo poderá substituí-lo para garantir que a família continue recebendo o auxílio sem comprometer sua sobrevivência.

O governo também não pretende interferir na liberdade pessoal das famílias, mas deseja assegurar que o benefício seja utilizado para o seu propósito original: cobrir as necessidades básicas.

Os beneficiários ainda poderão fazer apostas com outras rendas, mas o uso do cartão para esse fim será limitado.

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O que diz o lado contrário à proibição?

Por outro lado, dentro do governo, há uma ala que defende que a proibição total do uso do cartão para apostas pode ser considerada uma interferência excessiva na privacidade das famílias.

Esses assessores reconhecem a importância de evitar o endividamento, mas preferem que o uso do cartão de crédito seja proibido, deixando o cartão de débito com algumas restrições.

A medida de proibição no cartão de crédito já estava prevista para janeiro, mas, diante das novas discussões, pode ser antecipada para este mês.

A ideia é evitar que os beneficiários se envolvam em dívidas que comprometam a renda familiar. Inclusive, o cruzamento de informações entre o CPF dos apostadores e o Cadastro Único já está em vigor.

O que mais o governo planeja para combater o vício em apostas?

Adicionalmente, o ministro Wellington Dias afirmou que o Ministério da Saúde irá lançar programas de tratamento para as pessoas que desenvolveram compulsão por jogos de azar.

Em suma, esse tratamento será oferecido nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e contará com o apoio de profissionais de saúde para ajudar as famílias a superarem o vício.

Outra medida que será discutida em reunião com o presidente Lula é a regulamentação da publicidade de apostas online.

O objetivo é restringir anúncios que incentivem o vício, criando uma campanha educativa semelhante à que foi feita para combater o tabagismo no Brasil.

Quais são as novas atualizações do Bolsa Família?

Em setembro de 2024, o Bolsa Família trouxe novidades, principalmente devido às enchentes no Rio Grande do Sul, que anteciparam os pagamentos para as famílias afetadas.

Além disso, novas regras serão implementadas a partir de outubro, trazendo mudanças no valor e nas condições para continuar recebendo o benefício.