Isenção do IPTU para 2025 oferece alívio aos contribuintes. Confira o prazo para solicitar o benefício e as regras para garantir o desconto.
A possibilidade de isenção do IPTU tem gerado expectativas entre muitos brasileiros, especialmente aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que costumam se beneficiar de políticas públicas voltadas para a redução de custos tributários.
Com o prazo para a solicitação de isenção se aproximando, muitos se perguntam se as vantagens fiscais contemplarão esse grupo específico.
A oportunidade de reduzir as despesas com o imposto surge como uma forma de alívio para quem já enfrenta dificuldades financeiras.
Para compreender quem realmente pode solicitar a isenção do IPTU e os passos necessários para aproveitar a oportunidade, é fundamental conhecer os requisitos e prazos. Veja a seguir quem tem direito ao benefício e como proceder para obter o desconto.
Quem está no CadÚnico não vai precisar pagar o IPTU em 2025?
Ao, ao contrário do que alguns podem imaginar, a isenção do IPTU não está necessariamente vinculada aos inscritos no CadÚnico.
A medida abrange moradores de determinadas regiões que sofreram com enchentes e outros desastres naturais em 2024.
Esses cidadãos têm até o dia 31 de outubro para realizar a solicitação e garantir o benefício, que pode representar um respiro importante para famílias impactadas.
Confira também: Adeus, parcelinhas de R$600! Milhares de beneficiários foram atingidos com o fim do Bolsa Família e caos está instalado; veja
Quem pode solicitar a isenção do IPTU?
A medida é destinada a moradores de regiões que foram afetadas pelas enchentes de maio de 2024. A ação busca apoiar aqueles que enfrentaram dificuldades em decorrência dos desastres naturais, ajudando-os a reduzir os encargos tributários e aliviar o orçamento familiar.
Além disso, profissionais autônomos e liberais também podem solicitar a remissão e/ou crédito do ISS. Para garantir o benefício, os interessados devem preencher o formulário disponível nos sites do IPTU ou ISS até o dia 31 de outubro.
O processo exige algumas informações básicas, como a inscrição do imóvel e os dados de contato do solicitante, como CPF ou CNPJ, e-mail e telefone. No caso de profissionais autônomos, também é necessário informar o número da inscrição municipal.
Confira também: Pé-de-meia está crescendo! Mais de 400 mil estudantes são incluídos no programa; consulte
Regras para a isenção e descontos progressivos
A solicitação de isenção do IPTU pode envolver não apenas o cancelamento total das parcelas do imposto, mas também a isenção de juros e encargos legais associados, incluindo a Taxa de Coleta de Lixo (TCL).
Os moradores diretamente afetados pelas enchentes poderão ter o IPTU completamente cancelado, enquanto aqueles com imóveis indiretamente atingidos, como apartamentos em andares superiores que não foram alagados, terão direito a uma redução de 20% no valor devido.
Além disso, haverá anistia das multas de mora para parcelas vencidas entre maio e dezembro de 2024, como parte das medidas de apoio.
Como proceder para garantir a isenção?
Para quem já quitou o IPTU à vista ou pagou as parcelas de maio a agosto, há a possibilidade de reverter o valor pago em créditos para o IPTU de 2025.
Passo a passo para solicitar a isenção:
- Acesse o site do IPTU ou ISS e preencha o formulário com a inscrição do imóvel e os dados pessoais.
- Verifique os documentos exigidos para comprovar o direito à isenção ou desconto progressivo, especialmente se o imóvel foi diretamente impactado pelas enchentes.
- Submeta a solicitação até 31 de outubro para garantir o benefício.
Confira também: Vai cair para 5 milhões de cidadãos: extra de R$102 via auxílio-gás é a novidade de outubro; veja como sacar
