Lula amplia o programa Pé-de-Meia, beneficiando mais de 400 mil estudantes. Veja como os novos critérios de participação impactam os alunos.
Na quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a expansão do programa Pé-de-Meia. A iniciativa, que tem como objetivo incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na escola, passará a beneficiar 406 mil alunos, um aumento significativo em relação aos 272 mil que já recebiam o auxílio.
Com o programa, cada estudante tem direito a R$ 200 mensais, uma forma de apoio financeiro que visa reduzir a evasão escolar. Além do presidente, participaram do evento o ministro da Educação, Camilo Santana, a primeira-dama Janja, e o governador Jerônimo Rodrigues.
Durante seu discurso, Lula destacou que o programa não se trata apenas de auxílio financeiro, mas sim de um esforço para impedir que os jovens abandonem os estudos por questões econômicas. Confira mais detalhes a seguir.
Detalhes da ampliação
- Incentivo de R$ 200 mensais: O valor é destinado a estudantes do ensino médio que cumprem os critérios de matrícula e frequência escolar.
- Novos beneficiários: Com a ampliação, o número de alunos atendidos subiu para 406 mil na Bahia.
- Expansão do público-alvo: O programa será estendido para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para aqueles que fazem parte de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Investimento: Até o final de 2024, o Pé-de-Meia deverá pagar R$ 815 milhões aos estudantes baianos, dependendo do cumprimento dos critérios estabelecidos.
- Impacto nacional: O programa já conta com quase 4 milhões de participantes em todo o país.
Aproveite e confira:
- 3 passos para emitir carteirinha que dá acesso a um pacotaço de benefícios no dia-a-dia
- CadÚnico ganha novo benefício e agora cada pessoa pode pegar até R$ 21 mil emprestados do governo
- BPC outubro quando cai? R$1412 tem nova data de destino; consulte
Funcionamento do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é mais do que um simples auxílio financeiro. Ele funciona como uma espécie de poupança escolar, destinada a garantir que os estudantes permaneçam na escola e concluam o ensino médio.
O objetivo é promover a inclusão social e educacional, além de oferecer uma oportunidade de mobilidade social para os jovens.
- Regras de participação:
- O estudante precisa comprovar matrícula e frequência regular para receber o incentivo.
- R$ 200 mensais podem ser sacados a qualquer momento, desde que os requisitos de frequência sejam atendidos.
- Para a EJA, além dos R$ 200, há um incentivo adicional de R$ 225 mensais pela frequência, totalizando R$ 425.
- Ao concluir cada ano letivo, o estudante recebe um bônus de R$ 1.000, que fica disponível para saque apenas após a formatura no ensino médio.
- Para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), há um incentivo extra de R$ 200.
Como o programa é gerenciado?
As instituições de ensino responsáveis pelo ensino médio em todas as esferas (federal, estadual, municipal e distrital) fornecem as informações dos alunos ao Ministério da Educação (MEC), que é responsável por acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos.
- Fluxo de pagamentos: O MEC envia as folhas de pagamento para a Caixa Econômica Federal, que realiza a abertura das contas e os pagamentos dos benefícios. Os estudantes podem consultar suas contas por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
Durante o evento em Salvador, Lula também anunciou que o senador Otto Alencar assumirá a liderança do governo no Senado, enquanto Jaques Wagner se recupera de uma cirurgia.
O presidente ressaltou o compromisso do governo em ampliar o acesso à educação e garantir que mais jovens tenham a chance de construir um futuro melhor.
Aproveite e confira: Salário Bolsa Família: aprenda como incluir adicional de R$300 e passe o mês mais tranquilo
