O auxílio-doença é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo INSS, mas a espera pela sua liberação pode ser frustrante.
Esse benefício é destinado aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de realizar suas atividades laborais devido a questões de saúde. O auxílio-doença tem como objetivo garantir a subsistência do segurado durante o período em que ele está afastado do trabalho. O processo de concessão envolve várias etapas, incluindo o requerimento, a perícia médica e a análise final do pedido.
No entanto, muitos segurados se deparam com prazos longos e com a sobrecarga do sistema, o que pode dificultar a obtenção do benefício. Em 2024, algumas mudanças na legislação foram implementadas para tentar agilizar esse processo, mas os desafios ainda persistem.
nullQuais as Regras para Receber o Benefício?
Para solicitar o auxílio-doença, o primeiro passo é reunir todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade do trabalhador, como atestados e exames. Após essa etapa, o requerente deve formalizar o pedido através do telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
A partir do momento em que o pedido é realizado, o INSS tem um prazo de até 45 dias para agendar a perícia médica. Esse prazo pode se estender para até 90 dias, especialmente em cidades mais afastadas. Após a realização da perícia, o INSS tem mais 45 dias para liberar o benefício, totalizando, em teoria, até 90 dias desde a solicitação inicial.
Contudo, é importante ressaltar que essa previsão nem sempre é cumprida. Em situações em que há decisões judiciais, o prazo para início do pagamento é reduzido para até 25 dias após a ordem. Apesar disso, mesmo com a urgência judicial, os atrasos ainda são comuns.
O Que Pode Atrasar a Liberação do Benefício?
Diversos fatores podem levar a uma espera prolongada na liberação do auxílio-doença. Um dos principais motivos é a complexidade do caso. Quando a condição de saúde do trabalhador exige a realização de exames adicionais ou pareceres médicos detalhados, o tempo de análise pode aumentar significativamente.
Além disso, a alta demanda nos serviços do INSS também resulta em longas filas, especialmente em determinadas regiões do país. Documentação incompleta ou incorreta é outro fator que pode causar atrasos. Atestados mal preenchidos ou a falta de informações essenciais podem levar à devolução do processo, obrigando o segurado a corrigir as pendências.
Outro aspecto crítico são os recursos administrativos ou judiciais. Quando o pedido é negado, muitos segurados recorrem à Justiça ou ao INSS para contestar a decisão, o que pode adicionar semanas ou até meses ao tempo de espera pelo benefício.
O Que Fazer Quando o INSS Atrasa o Pagamento?
Se o INSS não cumprir os prazos legais, o segurado tem algumas opções para tentar acelerar a liberação do auxílio-doença. Uma das primeiras medidas é registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS, o que pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site oficial.
Outra alternativa é recorrer à Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, que promete fornecer uma resposta dentro de 10 dias úteis. Para situações mais sérias, o segurado pode optar por acionar a Justiça através de um Mandado de Segurança ou uma ação ordinária, o que pode acelerar a liberação do benefício.
Além disso, contar com a assistência de um advogado especializado em previdência pode ser fundamental para garantir a concessão do auxílio-doença de forma mais ágil. Esse profissional pode orientar sobre as melhores estratégias, seja pressionando o INSS administrativamente ou por meio de ações judiciais.
É essencial estar sempre atento às regras e prazos para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba o auxílio necessário. Aproveite para compartilhar este conhecimento com outras pessoas que possam precisar de informações sobre o auxílio-doença e ajude-as a entender melhor seus direitos e deveres.
