O programa Devolve ICMS continua ativo em 2025, trazendo alívio financeiro para muitas famílias. Descubra quem pode participar, como realizar o saque e as datas de pagamento confirmadas.
Uma ótima notícia é que o Devolve ICMS oferece suporte a diversas famílias brasileiras neste ano, com a possibilidade de receber três parcelas fixas de R$ 100,00, além de valores variáveis para aqueles que atendem a critérios específicos. O governo estadual já divulgou as datas de pagamento, o que permite que os beneficiários se planejem adequadamente.
O calendário de pagamentos foi atualizado, garantindo que você saiba como assegurar sua parcela de R$ 100,00 e quais são os requisitos necessários para participar.
Calendário de pagamentos atualizado
O pagamento do Devolve ICMS é feito seguindo um cronograma fixo, realizado no último dia útil de cada mês programado. As datas para 2025 são as seguintes:
- 30 de abril
- 31 de julho
- 31 de outubro
Além dessas datas, o primeiro pagamento ocorreu em 30 de janeiro, beneficiando mais de 635 mil famílias com um total de R$ 72,3 milhões distribuídos. Este recurso é fundamental para ajudar muitas pessoas a equilibrar suas contas e garantir a compra de itens essenciais no cotidiano.
Quem tem direito ao Devolve ICMS?
Para ser elegível ao benefício, é preciso cumprir algumas condições essenciais:
- Residir no Rio Grande do Sul
- Estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico)
- Receber Bolsa Família ou ter filhos no ensino médio da rede estadual
- Possuir renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo
Caso a família atenda a esses critérios, a inclusão no programa é realizada de forma automática.
Como funciona o pagamento?
Os pagamentos são realizados em duas modalidades distintas:
- Parcela fixa: todos os beneficiários recebem R$ 100,00 em cada pagamento.
- Parcela variável: um valor extra que varia de acordo com a renda familiar e a quantidade de notas fiscais com CPF emitidas nas compras do trimestre anterior.
Essa estrutura incentiva os participantes a solicitar CPF na nota, aumentando as chances de obter um valor maior.
Como o dinheiro é distribuído?
O principal meio de recebimento do benefício é através do cartão cidadão, que funciona como um cartão de débito, sem custo para o beneficiário, e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos.
Principais vantagens do cartão cidadão
- Aceito em mais de 140 mil estabelecimentos no Rio Grande do Sul.
- Sem taxa de manutenção.
- Utilizável em supermercados, farmácias e outros comércios.
Além disso, o programa oferece o aplicativo Vero Wallet, que facilita o gerenciamento do benefício, permitindo que os beneficiários:
- Consultem o saldo disponível.
- Realizem pagamentos por QR Code.
- Cadastram o cartão cidadão para mais praticidade.
Quanto já foi distribuído pelo programa?
Desde seu início, o Devolve ICMS já repassou mais de R$ 836,3 milhões em 13 pagamentos, garantindo um valor mínimo de R$ 400,00 por ano para cada família. Esses recursos ajudam a movimentar a economia local e proporcionam maior segurança financeira a muitos cidadãos.
Efeitos positivos do programa
A distribuição de valores traz uma série de benefícios, como:
- Aumento do poder de compra das famílias.
- Fortalecimento do comércio local.
- Maior circulação de dinheiro em setores essenciais, como alimentação e saúde.
- Redução das desigualdades sociais.
Esses efeitos demonstram como o programa não apenas beneficia diretamente os participantes, mas também impacta positivamente a economia do estado.
Como solicitar e receber o benefício?
Se você se enquadra nos critérios do programa, veja como proceder:
- Mantenha seus dados atualizados no CadÚnico.
- Solicite CPF na nota fiscal ao realizar compras.
- Aguarde a análise e a aprovação automática do benefício.
Uma vez aprovado, o beneficiário receberá:
- O cartão cidadão para acessar os valores.
- As datas exatas dos depósitos.
- Orientações sobre como utilizar o cartão e o aplicativo.
Como consultar informações sobre o Devolve ICMS?
O programa assegura transparência ao divulgar dados atualizados sobre os repasses e o calendário de pagamentos. Os beneficiários podem esclarecer dúvidas através dos canais oficiais:
- Site oficial do programa.
- Call Center: 0800 541 2323, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e sábados, das 8h às 14h.
- Redes sociais do governo estadual.
Tecnologia no Devolve ICMS
A utilização de tecnologia tem sido essencial para aprimorar a gestão do programa. O aplicativo Vero Wallet trouxe praticidade, e inovações futuras podem facilitar ainda mais o acesso ao benefício, como integração com sistemas de pagamento digital e novas ferramentas para otimizar a administração dos repasses.
O Devolve ICMS continua a ser uma importante fonte de apoio para milhares de famílias no Rio Grande do Sul. Se você atende aos critérios, acompanhe o calendário e garanta seu benefício. Além disso, compartilhe essa informação com outras pessoas que também podem se beneficiar.
