A revisão de benefícios INSS é uma faca de dois gumes: por um lado, ela pode aumentar os pagamentos dos segurados; por outro, pode causar a diminuição se houver divergências de informações.
A revisão de benefício INSS permite que segurados solicitem uma nova análise do benefício que recebem, corrigindo possíveis erros no cálculo ou atualizando informações. São vários os tipos de revisão, indicados para casos específicos de cada segurado.
Esse procedimento é essencial para quem percebe valores incorretos no pagamento ou identifica falhas na contagem do tempo de contribuição. Contudo, quando solicitado de forma incorreta, pode gerar mais problemas do que benefícios.
No geral, a revisão pode incluir dependentes, ajustar o benefício conforme novas regras e considerar documentos que não foram analisados anteriormente. Como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento de milhões de brasileiros, erros podem acontecer.
Quais as vantagens e desvantagens da revisão de benefício INSS?
Primeiramente, há algumas vantagens ao solicitar a revisão de benefício INSS. Quando o segurado acredita que está ganhando menos do que deveria, ele pode ter uma grata surpresa solicitando esse benefício. As vantagens são:
- Correção de valores: A principal vantagem da revisão é a possibilidade de corrigir erros no cálculo do benefício, garantindo que o segurado receba o valor adequado. Muitos benefícios são concedidos com base em informações incompletas, resultando em pagamentos menores do que o devido.
- Reconhecimento de tempo de contribuição: Outro ponto positivo é o reconhecimento de períodos que não foram considerados na concessão inicial. Isso inclui vínculos empregatícios não registrados corretamente, contribuições esquecidas ou atividades especiais que aumentam o tempo total de serviço.
- Inclusão de dependentes: A revisão também permite incluir, alterar ou excluir dependentes que impactam diretamente benefícios como a pensão por morte e o salário-família. Esse ajuste pode ser necessário em casos de erro na documentação original ou mudanças na situação familiar do segurado.
Infelizmente, nem tudo são flores. Embora a revisão possa ajudar com o aumento do salário, é importante estar em contato constante com um advogado para saber qual tipo pedir e, claro, se é realmente necessário solicitar, pois os malefícios são:
- Risco de redução do benefício: Uma desvantagem importante é que o INSS pode identificar erros que resultem na redução do valor do benefício. Em alguns casos, o segurado recebe mais do que deveria e, ao solicitar a revisão, pode acabar com um pagamento menor ou até ter que devolver valores recebidos a mais.
- Demora na análise: Outro ponto negativo é o tempo de espera. O INSS recebe um grande volume de pedidos diariamente, o que pode atrasar a resposta à solicitação. Dependendo do caso, o segurado pode aguardar meses para saber se a revisão foi aprovada.
- Possibilidade de indeferimento: Nem todas as solicitações são aceitas. Se o INSS entender que não há erro no cálculo ou que os documentos apresentados não justificam a revisão, o pedido pode ser negado. Nesse caso, o segurado precisa recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial.
Conheça os tipos de revisão de benefício INSS
Os segurados podem solicitar a revisão de benefício INSS em diferentes situações. Cada tipo de revisão atende a um caso específico, considerando fatores como erros de cálculo, inclusão de tempo de contribuição e aplicação correta da legislação previdenciária. Confira:
Revisão por erro de cálculo
Essa revisão é solicitada quando há falhas no cálculo do benefício, como a aplicação incorreta do fator previdenciário ou a consideração errada do salário de contribuição. O segurado pode verificar inconsistências comparando o valor recebido com os registros do INSS.
Revisão para inclusão de tempo de contribuição
Muitos segurados percebem que períodos de trabalho não foram considerados no cálculo da aposentadoria. Isso pode acontecer por falhas no sistema do INSS, falta de registro de atividades especiais ou omissão de vínculos empregatícios.
Revisão para correção de enquadramento profissional
Algumas profissões possuem regras especiais para aposentadoria, como atividades insalubres e periculosas. Se o INSS não reconhecer corretamente esse direito, o segurado pode solicitar a revisão para garantir o enquadramento adequado e, assim, se beneficiar de regras mais vantajosas.
Revisão por apresentação de novos documentos
Caso o segurado encontre documentos que não foram apresentados no momento da concessão do benefício, ele pode solicitar a revisão. Isso inclui comprovantes de tempo de serviço, holerites, contratos de trabalho e carnês de contribuição.
Como solicitar a revisão de benefício INSS?
Solicitar a revisão de benefício INSS pode ser feito pela internet. O segurado deve reunir documentos que comprovem a necessidade da revisão e acompanhar o pedido pelo portal Meu INSS. O primeiro passo é acessar o site ou aplicativo, fazer login com a conta gov.br e selecionar a opção Revisão de Benefício.
Após escolher essa opção, o sistema solicitará o preenchimento de um formulário, em que o segurado deve informar o motivo da revisão e anexar documentos que comprovem sua solicitação. Quanto mais detalhes forem apresentados, maiores as chances de o pedido ser aprovado.
O tempo de resposta varia conforme a complexidade do caso e a fila de processos do INSS. Caso o pedido seja negado, o segurado pode recorrer administrativamente ou ingressar com uma ação na Justiça para contestar a decisão. Procure a ajuda de um advogado, neste caso.
Por fim, antes de solicitar a revisão, o segurado deve avaliar os riscos envolvidos. Em algumas situações, a revisão pode resultar em um benefício menor do que o atual, além de exigir a devolução de valores pagos indevidamente. Tome cuidado!
