A preocupação de aposentados e pensionistas do INSS com a nova revisão de benefícios é compreensível. É fundamental estar ciente de como essa medida pode impactar o seu benefício.
Nos próximos dias, o INSS iniciará a revisão de aproximadamente 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte, concedidos entre abril de 2002 e outubro de 2009. Essa ação atende a uma determinação judicial e busca corrigir pagamentos realizados com cálculos incorretos, assegurando que os segurados recebam os valores devidos.
A revisão é necessária porque, no período mencionado, o cálculo do valor dos benefícios considerava 100% dos salários de contribuição, sem descartar os 20% menores valores, como determina a legislação. Assim, a Justiça determinou que o INSS corrija essa falha, aplicando a regra correta, que considera apenas os 80% maiores salários.
nullQuem Está Incluído na Revisão do INSS?
A revisão automática abrangerá apenas os benefícios que já estavam em análise judicial, não sendo possível solicitar a inclusão de novos casos. Essa medida destina-se a segurados que não tiveram seus benefícios corrigidos na revisão automática de 2012, que enfrentou dificuldades sistêmicas na época.
O prazo para a conclusão desse processo, anteriormente previsto para encerrar em março, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano. A revisão será realizada manualmente e pode resultar em um aumento na renda dos segurados que tiveram seus benefícios calculados incorretamente.
Os segurados podem verificar se seus benefícios estão passando por revisão acessando o aplicativo Meu INSS. O acesso deve ser feito com CPF e senha cadastrados no sistema gov.br. No menu principal, basta buscar pela opção de revisão e acessar a seção Histórico de Crédito de Benefício para verificar se há atualizações disponíveis.
Se houver diferença positiva no cálculo, o beneficiário será notificado pelo Meu INSS. Um requerimento de pagamento será gerado, detalhando os valores devidos e a forma como serão pagos.
Aumento Potencial nos Benefícios
Os especialistas explicam que a correção pode resultar em um aumento significativo no valor final do benefício. Isso ocorre porque a exclusão dos menores salários de contribuição tende a elevar a média salarial do segurado, resultando em um benefício maior.
A revisão está sendo realizada com base no Decreto 6.939/09, que alterou o Regulamento da Previdência Social, tornando obrigatório o descarte dos 20% menores salários na média de cálculo dos benefícios. Essa norma deveria ter sido aplicada desde a mudança na legislação, mas muitos segurados foram prejudicados por falhas no sistema.
Se o segurado tiver direito a um reajuste ou a pagamentos retroativos, o Instituto informará a nova renda e os valores devidos através do Meu INSS. Os pagamentos serão feitos automaticamente na conta cadastrada, sem necessidade de solicitação adicional.
Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com a Central 135 ou buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Essa revisão é uma oportunidade para que os segurados que receberam valores inferiores ao que deveriam finalmente tenham seus direitos reconhecidos.
Não deixe de acompanhar as atualizações do seu benefício! Mantenha-se informado sobre como essa revisão pode impactar sua renda mensal. Compartilhe essas informações com outros segurados e ajude-os a compreender seus direitos. Cada passo é importante na busca por um benefício justo!
