O INSS está realizando uma nova revisão que pode beneficiar milhares de segurados que receberam cálculos incorretos em seus benefícios. Isso pode resultar em valores retroativos e aumentos nas parcelas mensais.
O Instituto Nacional do Seguro Social lançou uma nova fase da Revisão do Artigo 29 II, focada na correção de erros cometidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. Essa iniciativa é especialmente destinada àqueles que receberam valores inferiores aos que deveriam.
Durante esse intervalo, o INSS não excluiu os 20% menores salários de contribuição dos cálculos, o que causou prejuízos financeiros diretos a muitos segurados. Com essa nova revisão, aproximadamente 140 mil pessoas poderão ter direito a receber valores retroativos e até mesmo um aumento nas parcelas mensais de seus benefícios.
Quem Está Elegível para Receber a Correção?
Nem todos os segurados são elegíveis para a Revisão do Artigo 29 II. A correção se aplica a:
- Beneficiários que receberam pagamentos entre 2002 e 2009
- Aqueles que não foram incluídos na revisão automática de 2012
- Segurados que participaram de ações judiciais coletivas
- Quem teve benefícios calculados sem a exclusão dos 20% menores salários
Importante ressaltar que os benefícios concedidos durante a Medida Provisória 242, que ocorreu entre março e julho de 2005, estão excluídos dessa revisão. Esse detalhe deve ser observado com atenção ao avaliar a elegibilidade.
Tipos de Benefícios que Podem Passar pela Revisão
A revisão abrange diversos tipos de benefícios, incluindo:
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte
- Auxílio-acidente
Como Consultar se Você Tem Direito à Revisão?
A consulta sobre a elegibilidade pode ser feita de maneira simples pelo aplicativo ou site Meu INSS. Siga este passo a passo:
- Acesse o site ou app Meu INSS
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br
- Digite revisão no campo de busca
- Acesse a seção Histórico de Crédito de Benefício
- Verifique se há valores de revisão a receber
Essa consulta é rápida e pode impedir a perda de valores que você tem direito a receber.
Por Que o INSS Cometeu Erros nos Cálculos?
Entre 2002 e 2009, o INSS utilizou todos os salários de contribuição para calcular os benefícios, sem excluir os 20% menores salários, como a lei determina. Isso resultou em parcelas mensais reduzidas para muitos segurados.
Após diversas ações judiciais, a Justiça ordenou que os cálculos fossem refeitos. A revisão tem como objetivo corrigir esses erros e assegurar que os segurados recebam o valor justo a que têm direito.
Canais de Atendimento Disponíveis
Para esclarecimentos, os segurados podem:
- Ligar para o número 135
- Consultar a central de dúvidas no site do INSS
- Comparecer a uma agência da Previdência Social
Caso tenha documentos que comprovem o direito à revisão, é aconselhável levá-los ao atendimento. Ter o número do benefício, documentos pessoais e comprovantes de concessão em mãos pode agilizar o processo.
Se você se encaixa nos critérios mencionados, não perca a oportunidade de verificar seu direito a valores retroativos. Explore mais informações sobre como garantir o que é seu e compartilhe este conhecimento com amigos e familiares que possam se beneficiar.
