Em 2025, o salário-maternidade apresenta novas diretrizes e valores, sendo essencial que as mulheres conheçam seus direitos e como solicitar esse benefício.
O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado às seguradas que se afastam de suas atividades profissionais devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Este auxílio financeiro é vital para garantir que mães e responsáveis legais possam dedicar-se ao cuidado inicial da criança sem enfrentar dificuldades financeiras.
Esse benefício é uma importante ferramenta de proteção social e econômica, especialmente nos primeiros meses de vida da criança. Além disso, é um direito assegurado a todas as mulheres que atendem aos critérios estabelecidos pelo INSS.
Regras do Salário-Maternidade em 2025
Em 2025, as normas para concessão do salário-maternidade abrangem diversas situações específicas. No caso de nascimento de uma criança, a segurada tem direito ao pagamento por até 120 dias, que equivalem a quatro parcelas mensais. Já em situações de aborto não criminoso até a 23ª semana de gestação, a licença-maternidade é de 14 dias, com direito a uma única parcela.
Se o aborto ocorrer após a 23ª semana ou em casos de natimorto, o direito se estende aos 120 dias. Para adoção ou guarda judicial de crianças de até 12 anos, o benefício também é de 120 dias, ou seja, quatro parcelas mensais. Vale ressaltar que, em casos de falecimento da mãe durante o parto, o benefício pode ser transferido ao pai, desde que atenda aos requisitos do INSS.
Quem Pode Receber o Salário-Maternidade?
Diversos grupos de segurados podem ter acesso ao salário-maternidade em 2025, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela Previdência Social. É importante mencionar que não é necessário ser mulher ou mãe biológica para receber esse benefício. Os grupos elegíveis incluem:
- Trabalhadoras empregadas: profissionais com contrato de trabalho formal regido pela CLT.
- Empregadas domésticas: que possuem registro em carteira de trabalho.
- Trabalhadoras avulsas: que prestam serviços a diferentes empresas sem vínculo empregatício.
- Contribuintes individuais ou facultativas: profissionais autônomas que contribuem para a Previdência.
- Seguradas especiais: trabalhadoras rurais em regime de economia familiar.
- Desempregadas em período de graça: que mantêm a qualidade de segurada mesmo sem emprego atual.
Como Solicitar o Salário-Maternidade em 2025?
Para solicitar o salário-maternidade em 2025, a segurada deve seguir alguns passos. Primeiramente, é necessário acessar o portal Meu INSS e fazer login com as credenciais do Gov.br. Após o acesso, clique na opção Novo Pedido e busque por salário-maternidade.
Em seguida, escolha o serviço apropriado na lista apresentada. É crucial ler atentamente as informações e seguir as instruções do sistema. Durante o processo, documentos que comprovem o direito ao benefício devem ser anexados.
Documentos necessários para a solicitação:
- Número do CPF: identificação pessoal essencial.
- Atestado médico específico para gestante: necessário se a segurada se afastar 28 dias antes do parto.
- Termo de Guarda: exigido para guarda judicial para fins de adoção.
- Certidão de nascimento: comprova o nascimento da criança.
- Certidão de óbito: necessária em casos de natimorto.
- Documento de identidade com foto: para comprovar a identidade da solicitante.
É fundamental que a solicitante tenha todos os documentos prontos, pois a plataforma do INSS pode ser rigorosa e uma falha pode resultar na negativa do pedido.
Qual o Valor do Benefício em 2025?
O valor do salário-maternidade em 2025 varia de acordo com a categoria da segurada e sua remuneração. Para empregadas com carteira assinada, o benefício corresponde ao valor integral da remuneração mensal. Já as empregadas domésticas recebem um valor equivalente ao último salário de contribuição, enquanto as trabalhadoras avulsas têm direito à média dos seus últimos salários.
Para contribuintes individuais ou facultativas, assim como para desempregadas, o cálculo é feito com base na média dos últimos 12 salários de contribuição. Importante destacar que, independentemente da categoria, o valor do salário-maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo, que é de R$ 1.518.
Se você se encaixa nos critérios e deseja garantir esse importante benefício, não deixe de buscar mais informações e preparar sua documentação. Compartilhe este conhecimento e ajude outras pessoas a entenderem seus direitos e como acessá-los!
