O salário-maternidade 2025 ganhou novas regras e novos valores para as mulheres que têm direito. Neste ano, é importante saber como a solicitação ocorre.
O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às seguradas que necessitam se afastar de suas atividades laborais devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Este benefício surgiu para garantir uma renda durante o período de licença, permitindo que a mãe ou o responsável legal dedique-se aos cuidados iniciais da criança sem prejuízo financeiro.
A importância do salário-maternidade reside na garantia de proteção social e econômica às famílias, especialmente nos primeiros meses de vida ou adaptação da criança. Ele é um direito de todas que se enquadram nas regras estabelecidas pelo INSS.
Quais as regras do salário-maternidade 2025?
As regras do salário-maternidade 2025 determinam que o benefício seja concedido em diversas situações específicas. No caso de nascimento de uma criança, a segurada tem direito ao pagamento por até 120 dias, correspondendo a quatro parcelas mensais.
Em situações de aborto não criminoso ocorrido até a 23ª semana de gestação, a empregada terá direito à licença-maternidade de 14 dias, recebendo uma parcela do salário. Se o aborto ocorrer após a 23ª semana ou em casos de natimorto, a empregada terá direito aos mesmos 120 dias de benefício.
Para adoção ou guarda judicial de crianças de até 12 anos, o pagamento também é de 120 dias, ou seja, quatro parcelas. Além disso, se ocorrer o falecimento da mãe no parto, o benefício é transferido para o pai que atenda aos critérios estabelecidos.
Quem pode receber o salário-maternidade 2025?
Diversos segmentos de segurados podem receber o salário-maternidade 2025, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela Previdência Social. Inclusive, não é necessário ser mulher ou mãe biológica para receber. Entre os beneficiários estão:
- Trabalhadoras empregadas: com contrato de trabalho formal, regido pela CLT, que contribuem regularmente para o INSS.
- Empregadas domésticas: profissionais que atuam em residências e possuem registro em carteira.
- Trabalhadoras avulsas: que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas com intermediação de sindicato ou órgão gestor de mão de obra.
- Contribuintes individuais ou facultativas: profissionais autônomas ou seguradas que contribuem de forma facultativa para a Previdência Social.
- Seguradas especiais: trabalhadoras rurais que exercem suas atividades em regime de economia familiar.
- Desempregadas em período de graça: aquelas que, mesmo sem emprego atual, ainda mantêm a qualidade de segurada devido ao período de graça concedido pela legislação previdenciária.
Como solicitar o salário-maternidade 2025?
Para solicitar o salário-maternidade 2025, a segurada deve seguir alguns passos específicos. Inicialmente, é necessário acessar o portal Meu INSS e realizar o login utilizando as credenciais do Gov.br. Após o acesso, deve-se clicar na opção Novo Pedido e digitar salário-maternidade na busca.
Em seguida, selecionar o serviço correspondente na lista apresentada. É fundamental ler atentamente as informações exibidas na tela e prosseguir conforme as instruções fornecidas pelo sistema. Durante o processo, será necessário anexar documentos que comprovem o direito ao benefício.
Documentos necessários no processo:
- Número do CPF: documento de identificação pessoal indispensável para a solicitação.
- Atestado médico específico para gestante: exigido nos casos em que a segurada precisa se afastar 28 dias antes da data prevista para o parto.
- Termo de Guarda: necessário nos casos de guarda judicial para fins de adoção, devendo indicar explicitamente essa finalidade.
- Certidão de nascimento: documento que comprova o nascimento da criança, essencial para a concessão do benefício.
- Certidão de óbito: em casos de natimorto, é necessário apresentar a certidão de óbito do feto.
- Documento de identidade com foto: para comprovação da identidade da requerente.
É importante que a solicitante não se esqueça de nenhum documento, pois o aplicativo do INSS é bastante burocrático e pode acabar negando a solicitação. Portanto, antes de dar entrada, já deixe todos esses dados separados para evitar mais demora.
Qual o valor do benefício este ano?
O valor do benefício em 2025 varia conforme a categoria da segurada e sua remuneração. Para empregadas com carteira assinada, o salário-maternidade corresponde ao valor integral de sua remuneração mensal. Empregadas domésticas recebem um valor igual ao seu último salário de contribuição, e as trabalhadoras avulsas têm direito a um valor equivalente à média dos seus últimos salários.
Contribuintes individuais ou facultativas, assim como desempregadas, têm o benefício calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição. É importante destacar que, independentemente da categoria, o valor do salário-maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo de R$ 1.518.
