O governo federal decidiu manter o saque-aniversário do FGTS, mas com novas regras que impactam diretamente os trabalhadores demitidos. Descubra as alterações e como elas podem afetar suas finanças.
Após um período de incertezas, o governo confirmou a continuidade do saque-aniversário do FGTS. A decisão foi divulgada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que ressaltou a importância da modalidade para a flexibilidade financeira dos trabalhadores.
Desde 2019, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Essa medida busca oferecer mais liberdade no uso dos recursos, mas gera dúvidas sobre o futuro da modalidade.
Como funciona o saque-aniversário?
O saque-aniversário foi criado como uma alternativa ao saque-rescisão, proporcionando mais flexibilidade na retirada dos valores. O montante disponível para saque anualmente varia de acordo com o saldo na conta, seguindo uma tabela progressiva.
No entanto, é importante destacar que quem opta por essa modalidade não pode acessar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Isso significa que o trabalhador precisará aguardar um período para recuperar o acesso ao valor integral.
Diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão
A principal distinção entre essas duas opções está no acesso ao saldo em situações de desligamento do trabalho.
- Saque-aniversário: Permite retiradas anuais, mas impede o saque total em caso de demissão sem justa causa.
- Saque-rescisão: Oferece acesso integral ao saldo em caso de demissão, mas não autoriza retiradas anuais.
Essa limitação no saque-aniversário foi alvo de críticas, especialmente entre trabalhadores que perderam seus empregos e não puderam acessar todo o valor do FGTS.
Críticas e questionamentos sobre o saque-aniversário
Desde a sua criação, o saque-aniversário tem gerado debates entre especialistas e autoridades. Alguns dos principais pontos levantados incluem:
- Restrições ao saque integral: Os trabalhadores que aderem ao saque-aniversário ficam limitados a retirar o saldo total apenas em situações específicas, o que pode comprometer a segurança financeira em momentos críticos.
- Impacto nos recursos do FGTS: Há preocupações sobre a diminuição dos fundos, visto que os saques anuais podem afetar investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura.
- Desvio da função original do FGTS: Existe uma opinião de que essa modalidade pode afastar o FGTS de seu propósito inicial de reserva financeira para o trabalhador.
Mudança de posicionamento do governo
A decisão de manter o saque-aniversário reflete uma reavaliação do governo federal. Inicialmente, o ministro Luiz Marinho e outros representantes haviam defendido o fim dessa modalidade, alegando que não atendia aos objetivos do FGTS.
O recuo se deveu a diversos fatores, incluindo a resistência do Congresso e a necessidade de evitar desgastes políticos, especialmente em um cenário de baixa popularidade.
Novas regras e mudanças anunciadas
A manutenção do saque-aniversário vem acompanhada de mudanças significativas. Uma das principais novidades é a liberação do saldo remanescente para trabalhadores demitidos sem justa causa que optaram por essa modalidade a partir de janeiro de 2020.
Como funcionará a liberação dos valores?
O novo sistema prevê a liberação do saldo em duas etapas:
- Liberação imediata de até R$ 3.000: Para aqueles que foram demitidos e que aderiram ao saque-aniversário.
- Liberação do valor restante: Após 110 dias da publicação da medida provisória.
Essas alterações devem beneficiar aproximadamente 12,1 milhões de trabalhadores, injetando cerca de R$ 12 bilhões na economia.
Agora que você conhece as mudanças no saque-aniversário do FGTS, aproveite para se informar ainda mais sobre seus direitos e como essas novas regras podem impactar suas finanças. Compartilhe essas informações com amigos e familiares para que todos estejam cientes das novidades!
