Erros que levam ao indeferimento do auxílio-doença. Evite problemas e confira dicas para obter o benefício com segurança.
O auxílio-doença é um benefício destinado aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho por razões de saúde.
No entanto, muitos segurados acabam tendo o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), geralmente devido a erros evitáveis.
Conhecer os principais motivos de indeferimento pode fazer a diferença para aumentar as chances de obter a concessão do benefício.
A seguir, veja uma lista dos erros mais comuns e dicas sobre como evitá-los, ajudando você a ter uma solicitação de auxílio-doença mais bem-sucedida.
Erros comuns que levam ao indeferimento do Auxílio-Doença
Confira os motivos mais comuns para o indeferimento do Auxílio-Doença e veja como aumentar as chances de concessão do benefício:
1. Documentação médica insuficiente ou inadequada
Primeiramente, a documentação médica completa e atualizada é essencial para comprovar a incapacidade.
A ausência de detalhes sobre a condição de saúde, a falta do Código Internacional de Doenças (CID) ou documentos desatualizados podem resultar em indeferimento.
Para evitar problemas, é importante que os laudos incluam informações detalhadas sobre a doença, tratamentos realizados e o prognóstico do paciente.
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2. Perda da qualidade de segurado
Para solicitar o auxílio-doença, é necessário manter a qualidade de segurado, o que significa estar em dia com as contribuições à Previdência Social.
Caso o segurado tenha deixado de contribuir e ultrapassado o período conhecido como “período de graça”, ele perde essa qualidade e se torna inelegível para o benefício.
É importante verificar as contribuições e regularizar eventuais pendências antes de fazer a solicitação.
3. Não cumprimento do período de carência
O INSS exige que o segurado tenha feito ao menos 12 contribuições mensais para ter direito ao auxílio-doença, salvo em casos de acidentes ou doenças graves especificadas em lei, que isentam essa carência. Solicitar o benefício sem cumprir o período de carência pode levar ao indeferimento.
4. Incapacidade não comprovada
A perícia médica do INSS analisa se a incapacidade impede o segurado de realizar suas atividades de trabalho. Se o perito entender que o segurado está apto, o benefício será negado.
Por isso, é importante que os laudos médicos comprovem de forma clara e detalhada a incapacidade para o exercício das atividades.
5. Erros no preenchimento do requerimento
O formulário de solicitação deve ser preenchido com atenção aos detalhes. Informações incorretas ou incompletas sobre os dados pessoais, histórico médico ou contribuições podem prejudicar a análise do pedido e resultar no indeferimento. Verifique as informações antes de enviar o requerimento.
6. Falta de comprovação de vínculo empregatício
Para segurados empregados, é fundamental comprovar o vínculo empregatício no momento do afastamento. Documentos desatualizados ou inconsistências nas informações podem comprometer a análise do pedido. Para evitar problemas, mantenha a carteira de trabalho e outros registros atualizados.
7. Não comparecimento à perícia médica
O não comparecimento à perícia médica agendada pelo INSS sem justificativa resulta na negativa automática do pedido. Se houver impedimento para comparecer na data marcada, o segurado deve informar o INSS com antecedência para solicitar um reagendamento.
8. Solicitação para doença preexistente
Se a incapacidade resulta de uma doença preexistente ao ingresso no sistema previdenciário e que não apresentou agravamento após o início das contribuições, o INSS pode negar o auxílio-doença. O benefício é destinado apenas para situações de incapacidade surgidas ou agravadas após a filiação.
9. Cadastro desatualizado no INSS
Dados de contato e endereço desatualizados podem dificultar a comunicação e o acompanhamento do processo. Para evitar contratempos, mantenha informações como endereço, telefone e e-mail atualizados junto ao INSS.
10. Falta de resposta às exigências do INSS
O INSS pode solicitar documentos ou informações adicionais durante a análise do pedido. A não apresentação das exigências dentro do prazo estipulado pode resultar no indeferimento do benefício. Acompanhe o processo regularmente e responda prontamente às solicitações do instituto.
Como proceder se o pedido for indeferido?
Se o auxílio-doença for negado, o segurado tem algumas alternativas:
- Recurso administrativo: O segurado pode recorrer da decisão dentro de um prazo de 30 dias, anexando documentos complementares ou informações que reforcem a solicitação.
- Ação judicial: Caso o recurso administrativo não seja eficaz, o segurado pode optar por uma ação judicial. Neste caso, é recomendável o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Dicas para evitar o indeferimento do auxílio-doença
Seguir algumas orientações simples pode ajudar a evitar que o pedido de auxílio-doença seja negado:
- Organização da documentação: Reúna todos os laudos médicos, comprovantes de contribuições e demais documentos relevantes antes de formalizar o pedido.
- Atualização dos dados cadastrais: Certifique-se de que o cadastro no INSS está atualizado, o que facilita a comunicação e o andamento do processo.
- Acompanhamento regular do processo: Utilize os canais digitais, como o site ou o aplicativo Meu INSS, para monitorar o andamento do pedido e responder a eventuais exigências.
- Orientação profissional: Em casos de dúvidas, um profissional especializado pode auxiliar na organização do processo e aumentar as chances de sucesso.
