A liberação dos valores retroativos do INSS está prevista para abril, trazendo alívio para muitos segurados que podem não estar cientes dos seus direitos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está promovendo uma revisão abrangente dos benefícios concedidos entre 2002 e 2009. Essa ação tem como objetivo corrigir erros nos cálculos dos pagamentos, garantindo que os beneficiários recebam o que realmente lhes é devido. Importante destacar que esse processo de revisão é realizado automaticamente, sem que os segurados precisem solicitar qualquer ação.
A origem dessa revisão remonta a uma decisão judicial de 2012, que identificou falhas nos cálculos dos benefícios. O INSS não considerou corretamente os menores salários de contribuição, o que afetou um grande número de beneficiários ao longo dos anos. Estima-se que essa correção impactará cerca de 140 mil pessoas.
nullQuem Tem Direito aos Novos Pagamentos?
A revisão do artigo 29 do INSS é aplicável a quem recebeu benefícios por incapacidade ou pensões por morte entre 2002 e 2009. A boa notícia é que a correção é feita de forma automática, portanto, não é necessário realizar qualquer pedido ao INSS.
Os benefícios que serão corrigidos incluem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e pensões por morte. Se você foi um dos segurados que recebeu esses repasses, é fundamental ficar atento!
Os valores retroativos serão liberados seguindo um cronograma de prioridades estabelecido pelo INSS. Inicialmente, beneficiários mais idosos e aqueles com benefícios ativos terão prioridade. Em seguida, os casos com as maiores diferenças nos cálculos receberão atenção.
É importante ressaltar que todo o processo de correção é feito automaticamente, evitando que os beneficiários enfrentem filas ou a burocracia habitual para garantir o pagamento. Isso facilita muito o acesso aos valores corretos.
Como Consultar os Valores Retroativos?
O INSS oferece um método simples para que os segurados consultem seus direitos a valores retroativos, seja pelo portal ou pelo aplicativo Meu INSS. Siga os passos abaixo para verificar se você tem direito a valores adicionais:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login utilizando seu CPF e a senha cadastrada no gov.br.
- Digite Histórico de Crédito de Benefício na barra de pesquisa.
- Clique na opção Histórico de Crédito de Benefício.
- Verifique se há valores disponíveis para recebimento.
Caso não existam valores, o sistema informará que não há dados disponíveis para revisão. Essa consulta é essencial para quem deseja saber se está entre os beneficiários da correção. Se você encontrar valores disponíveis, a plataforma fornecerá orientações sobre os passos a seguir para o recebimento.
Em resumo, a legislação previdenciária estipula que o cálculo da média salarial deve considerar os 80% maiores salários de contribuição. Entretanto, durante o período de 2002 a 2009, alguns benefícios foram calculados levando em conta salários menores, resultando em valores pagos abaixo do devido.
Uma ação civil pública de 2012 determinou que o INSS corrigisse essa distorção, e a revisão começou a ser implementada. Essa correção assegura que os segurados recebam valores que refletem adequadamente suas contribuições.
Agora que você está ciente dos seus direitos e dos passos a seguir, não perca tempo! Acesse o Meu INSS e verifique se você também tem direito a esses valores retroativos. Compartilhe essa informação com amigos e familiares que possam estar na mesma situação e ajude-os a garantir o que é justo. Cada um merece receber o que contribuiu ao longo de sua vida!
