Mais uma vitória! Idosos 60+ ganham novo benefício e felicidade toma conta; confira
Novo benefício para idosos no Brasil. Veja como funciona a gratuidade e como obter o documento de comprovação.
Na última segunda-feira, dia 11, foi sancionada uma nova lei que assegura passagem gratuita para idosos em viagens intermunicipais.
Em suma, a partir dessa medida, empresas de transporte deverão reservar assentos para passageiros idosos credenciados, que terão direito à gratuidade ou a 50% de desconto nas passagens.
Para usufruir desse benefício, os interessados precisam atender a certos requisitos e fazer um cadastro. Assim, as empresas de ônibus terão 180 dias para adaptar seus sistemas de venda de passagens, incluindo as plataformas online, com a expectativa de que a nova regra entre em vigor até maio de 2025.
Abaixo, entenda como será o funcionamento das gratuidades, quem pode solicitar e o processo de inscrição.
Como funciona as passagens gratuitas para idosos?
Para atender à nova regulamentação, cada ônibus que realiza viagens intermunicipais convencionais no Paraná deverá disponibilizar dois assentos gratuitos e dois com desconto de 50% para passageiros idosos. Veja como funciona o esquema de reserva:
- Assentos gratuitos: Dois lugares reservados para idosos com direito à gratuidade.
- Assentos com desconto de 50%: Dois lugares com desconto de metade do valor da passagem.
Os assentos especiais estarão disponíveis até três horas antes do horário da viagem. Caso os lugares não sejam ocupados dentro desse prazo, eles poderão ser vendidos para outros passageiros.
Vale lembrar que essa lei aplica-se apenas aos ônibus convencionais, não incluindo poltronas de categorias leito e semileito.
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Emissão de passagens de ida e volta
Além disso, a nova legislação permite que o idoso solicite o bilhete de retorno no mesmo momento em que agenda a passagem de ida gratuita ou com desconto.
No dia da viagem, é necessário que o passageiro esteja no local de embarque com até 30 minutos de antecedência para evitar perda do assento reservado.
Em princípio, o benefício seguirá uma ordem de chegada, o que garante que os primeiros interessados tenham mais chances de conseguir a vaga.
Como solicitar a isenção de passagem?
Para receber o benefício, o idoso deverá realizar um cadastramento na Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa e atender a alguns critérios. A seguir, veja os requisitos para ter acesso à gratuidade:
- Idade mínima de 65 anos.
- Renda mensal de até dois salários mínimos nacionais.
- Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+.
Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+
Para acessar o benefício de passagem gratuita ou com desconto, o idoso deverá apresentar a Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+, um documento que comprova a elegibilidade para o programa.
A carteira será emitida com um número de validação e estará disponível em formato digital ou impresso. Esse documento será válido em todo o estado do Paraná e de uso exclusivo do titular.
