14º salário do INSS gera expectativa entre aposentados e pensionistas em novembro. Veja os alertas sobre o andamento do projeto e o que ainda falta.
O 14º salário do INSS é um tema que desperta grande expectativa entre milhões de aposentados e pensionistas brasileiros. Inicialmente proposto pelo Projeto de Lei 4367/2020 durante a pandemia de Covid-19, o benefício seria um abono extra destinado aos segurados da Previdência Social.
No entanto, o projeto ainda está em tramitação e não foi aprovado, o que mantém os beneficiários em constante expectativa quanto à sua possível liberação.
Mesmo sem aprovação, o tema gera bastante repercussão, especialmente nas redes sociais, onde são comuns as informações desencontradas sobre o pagamento do 14º salário.
Para esclarecer a situação, veja abaixo os três principais alertas sobre o 14º salário do INSS e as informações que o aposentado deve acompanhar.
O 14º salário do INSS ainda vai ser pago em 2024?
Apesar de muitas especulações, o 14º salário do INSS ainda aguarda aprovação no Senado Federal. O projeto está parado desde sua proposta inicial e não há uma estimativa clara para votação ou liberação do benefício.
Para milhões de brasileiros que acompanham de perto a tramitação, o 14º salário surge como um auxílio esperado para enfrentar os desafios financeiros do fim de ano, mas, na prática, não há previsão para que ele seja pago.
A expectativa de aprovação segue alta entre os beneficiários, mas o projeto enfrenta obstáculos para avançar, especialmente devido ao impacto orçamentário que representaria para os cofres públicos.
De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, o valor é considerado elevado e de difícil execução no atual cenário econômico.
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Três alertas importantes sobre o 14º salário do INSS
Existem três pontos principais que os aposentados e pensionistas devem observar em relação ao 14º salário do INSS:
- Informações desatualizadas circulando nas redes sociais: vídeos antigos de políticos que apoiaram o 14º salário têm circulado nas redes, levando muitos beneficiários a acreditarem que o benefício já foi aprovado. No entanto, isso não procede.
- O projeto ainda não passou pela Câmara dos Deputados: embora tenha sido proposto em 2020, o PL 4367/2020 ainda não foi votado na Câmara e segue em tramitação. Sem essa votação, o projeto não pode avançar para sanção ou liberação de pagamento.
- A legislação atual não prevê pagamento de 14º salário para aposentados e pensionistas: o 13º salário continua sendo o único abono anual assegurado por lei aos segurados da Previdência. Qualquer alteração depende da aprovação de novos projetos de lei, como o do 14º.
Qual a posição do governo sobre o 14º salário?
Em março de 2023, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, falou sobre a complexidade de implementar o 14º salário.
De acordo com o chefe da pasta, o governo enfrenta restrições financeiras que dificultam a liberação desse abono adicional.
Em suas palavras, o 14º é “difícil de viabilizar” devido ao impacto orçamentário, ressaltando que as limitações financeiras do governo precisam ser consideradas.
Para os beneficiários do INSS, o discurso oficial indica que, embora o tema esteja em debate, o governo tem outras prioridades orçamentárias, e a criação de um 14º salário teria de enfrentar essa realidade financeira.
Quem receberia o 14º salário caso seja aprovado?
Se aprovado, o 14º salário do INSS seria destinado aos segurados que já recebem o 13º salário, como:
- Aposentados
- Pensionistas por morte
- Beneficiários de auxílio-acidente
- Beneficiários de auxílio-doença
- Beneficiários de auxílio-reclusão
- Beneficiários de subsídio-maternidade
Entretanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não está contemplado no projeto, uma vez que o BPC é um benefício assistencial e não previdenciário.
Para os segurados que aguardam novidades sobre o 14º salário, o ideal é acompanhar o andamento do projeto e se manter informado pelos canais oficiais.
