Menores de 18 anos têm direito a benefícios exclusivos do INSS. Conheça as opções de auxílio disponíveis e quem pode receber o suporte financeiro.
Ao contrário do que muitos imaginam, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSSO) também oferece uma série de benefícios voltados para crianças e adolescentes.
Em princípio, esses auxílios garantem proteção social para os menores de 18 anos, independentemente de qualquer contribuição prévia ao sistema.
De maneira geral, são pelo menos quatro diferentes tipos de benefícios voltados para menores de 18 anos. Nas linhas a seguir, saiba mais sobre as opções disponíveis e quem pode ter acesso a esses benefícios.
Quais são os benefícios do INSS disponíveis para menores de 18 anos?
O Instituto Nacional do Seguro Social oferece diferentes tipos de benefícios voltados para menores de 18 anos, incluindo:
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
- Pensão especial para a Síndrome Congênita do Zika Vírus
Cada um desses auxílios tem critérios específicos de elegibilidade e oferece suporte financeiro para famílias em condições de vulnerabilidade.
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Quem pode receber a pensão por morte?
A pensão por morte é destinada aos dependentes de segurados falecidos, geralmente filhos menores de 21 anos. Em casos de deficiência ou incapacidade comprovada, não há limite de idade para os dependentes.
- Qualidade de segurado: É preciso comprovar que o falecido era segurado do INSS no momento do óbito.
- Dependência econômica: Para enteados e tutelados, é necessário demonstrar dependência financeira do segurado.
O valor do benefício é ajustado conforme o número de beneficiários e se o segurado recebia aposentadoria.
O que é o auxílio-reclusão e quem tem direito?
O auxílio-reclusão é voltado para os dependentes de segurados que estão em regime fechado, desde que o segurado atenda aos critérios de baixa renda. Para 2024, o teto de renda bruta mensal é de R$1.819,26.
- Requisitos: O segurado deve manter a qualidade de segurado e não receber outro benefício do INSS.
- Valor: O auxílio corresponde a um salário mínimo, dividido igualmente entre os dependentes.
Em síntese, esse benefício visa garantir um suporte para famílias em situação de vulnerabilidade durante o período de reclusão do principal provedor.
Quem se qualifica para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)?
O BPC/Loas é destinado a menores com deficiência e que vivam em condições de baixa renda. Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Avaliação médica e social: Comprovar a deficiência por meio de perícia do INSS.
- Renda familiar: A renda per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.
O valor do benefício é de um salário mínimo mensal, mas não inclui o pagamento de 13º salário ou possibilidade de pensão por morte.
Como funciona a pensão especial para a Síndrome Congênita do Zika Vírus?
Essa pensão foi criada para atender crianças que nasceram com a Síndrome Congênita do Zika Vírus, entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019. Para receber o benefício, é preciso:
- Comprovar a condição por meio de perícia do INSS.
- Não estar recebendo outros benefícios, como o BPC.
O valor é fixo de um salário mínimo, sem direito a 13º salário ou transmissão do benefício como pensão por morte.
Aproveite e confira: Afinal, por quanto tempo posso receber Pensão por Morte do INSS? Tire suas dúvidas
