Novo pente-fino do INSS pode suspender o BPC de quem não atualizar os dados. Confira quem será afetado e como evitar o bloqueio do benefício.
O Governo Federal anunciou um novo pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando até mesmo os idosos que não atualizarem seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Com o objetivo de verificar e atualizar os dados dos inscritos, a ação pode resultar em bloqueios ou até cortes nos pagamentos para aqueles que não cumprirem as exigências de atualização.
Mais de 800 mil beneficiários estão na mira dessa reavaliação, sendo que 505 mil pessoas já foram convocadas para atualizar suas informações, mas ainda faltam muitos a responder.
Abaixo, veja quem precisa se adequar, os critérios para continuar recebendo o BPC e como proceder para manter o benefício ativo.
Como funciona o pente-fino do INSS no BPC?
Em julho deste ano, o INSS iniciou o pente-fino para verificar a situação dos inscritos no BPC, exigindo a atualização dos dados no CadÚnico. Abaixo, os números da revisão já em andamento:
- Mais de 800 mil beneficiários passarão pela reavaliação.
- Até o momento, 505 mil pessoas foram convocadas para atualizar o cadastro, mas apenas 200 mil responderam.
- Outros 640,7 mil beneficiários estão com os dados desatualizados há mais de 48 meses e já receberam notificação.
- Dos notificados, somente 71.237 beneficiários confirmaram o recebimento da notificação e 73.197 atualizaram as informações.
Esse levantamento mostra que 517.571 beneficiários ainda não atualizaram seus dados, colocando o benefício em risco. Quem não realizar a atualização dentro do prazo poderá ter o pagamento suspenso.
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Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é um benefício assistencial voltado a idosos e pessoas com deficiência que atendem a requisitos específicos de renda e condições de saúde. Para receber o benefício, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Idosos com 65 anos ou mais: A renda per capita da família deve ser de até um quarto do salário mínimo (R$ 330).
- Pessoas com deficiência de longo prazo: Necessário comprovar limitações físicas, mentais, intelectuais ou motoras.
- Pessoas com transtornos mentais e/ou problemas de saúde graves: A condição deve ser comprovada por laudo médico e perícia do INSS.
Como atualizar os dados do CadÚnico para manter o BPC ativo?
Para evitar o bloqueio do BPC, os beneficiários devem atualizar suas informações no CadÚnico, o sistema usado para controlar dados de quem recebe benefícios sociais. O processo é simples e deve ser feito pessoalmente.
Passo a passo para atualizar o CadÚnico:
- Dirija-se ao CRAS ou ao posto do CadÚnico no seu município: A atualização deve ser feita em uma unidade do Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) ou em um posto do CadÚnico na cidade.
- Respeite o prazo após a convocação:
- Municípios com até 50 mil habitantes: O prazo para atualização é de até 45 dias após a convocação.
- Cidades com mais de 50 mil habitantes: O prazo é de até 90 dias.
- Regularize dentro de 30 dias: Caso a atualização não ocorra em até 30 dias após o bloqueio, o benefício poderá ser cancelado permanentemente.
Cuidados para não perder o benefício
Para manter o BPC sem interrupções, é fundamental que o beneficiário fique atento às notificações de convocação e que realize a atualização do CadÚnico dentro do prazo estabelecido.
Lembre-se dos pontos principais:
- Realizar a atualização no CRAS ou posto do CadÚnico.
- Estar atento ao prazo específico para o município onde reside.
- Cumprir os prazos para evitar a perda permanente do benefício.
