A preocupação de aposentados e pensionistas do INSS com a nova revisão de benefícios é compreensível. É essencial estar informado sobre como essa medida pode impactar o seu benefício.
Nos próximos dias, o INSS dará início à revisão de cerca de 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte, que foram concedidos entre abril de 2002 e outubro de 2009. Essa ação é uma resposta a uma determinação judicial e visa corrigir pagamentos que foram feitos com cálculos incorretos. A revisão busca garantir que os segurados recebam os valores corretos de acordo com a legislação vigente.
O problema surgiu porque, durante o período mencionado, o cálculo dos benefícios considerava 100% dos salários de contribuição, sem descartar os 20% menores. Contudo, a lei estabelece que apenas os 80% maiores salários devem ser considerados. Portanto, a Justiça ordenou que o INSS ajuste essa falha, aplicando a regra correta.
nullQuem Está Incluído na Revisão do INSS?
A revisão automática abrangerá apenas os benefícios que já estão sob análise judicial, e não será possível solicitar a inclusão de novos casos. Essa medida é destinada aos segurados que não tiveram seus benefícios corrigidos na revisão de 2012, que enfrentou dificuldades técnicas.
O prazo para a conclusão desse processo, que antes terminaria em março, foi estendido até 31 de dezembro deste ano. A revisão será realizada de forma manual e pode resultar em um aumento na renda dos segurados que tiveram seus benefícios calculados de maneira errada.
Os segurados podem verificar se seus benefícios estão passando por revisão acessando o aplicativo Meu INSS. Para isso, é necessário logar com CPF e senha cadastrados no sistema gov.br. No menu principal, é possível buscar pela opção de revisão e acessar o Histórico de Crédito de Benefício para verificar se há atualizações disponíveis.
Se houver uma diferença positiva no cálculo, o beneficiário será notificado por meio do Meu INSS. Além disso, um requerimento de pagamento será gerado, detalhando os valores devidos e as formas de pagamento.
Aumento Potencial nos Benefícios
Especialistas apontam que a correção pode resultar em um aumento significativo no valor final do benefício. Isso ocorre porque a exclusão dos menores salários de contribuição tende a elevar a média salarial do segurado, resultando em um benefício mais justo.
A revisão está sendo realizada com base no Decreto 6.939/09, que modificou o Regulamento da Previdência Social. Essa norma tornou obrigatória a exclusão dos 20% menores salários na média de cálculo dos benefícios. Apesar de a norma já ter sido estabelecida, muitos segurados foram prejudicados por falhas sistêmicas.
Caso o segurado tenha direito a um reajuste ou a pagamentos retroativos, o Instituto informará sobre a nova renda e os valores devidos através do Meu INSS. Os pagamentos serão feitos automaticamente na conta cadastrada, sem a necessidade de solicitar formalmente.
Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a Central 135 ou buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Essa revisão é uma oportunidade para que os segurados que receberam valores abaixo do que deveriam finalmente tenham seus direitos reconhecidos.
Não perca a oportunidade de garantir seus direitos! Mantenha-se informado sobre as atualizações do seu benefício e explore mais sobre como essa revisão pode impactar sua renda mensal. Compartilhe essas informações com outros segurados e ajude-os a compreender seus direitos. Cada passo conta na busca por um benefício justo!
