A preocupação de aposentados e pensionistas do INSS com a nova revisão de benefícios é compreensível. É essencial estar informado sobre como essa medida pode impactar o seu benefício.
Nos próximos dias, o INSS iniciará a revisão de aproximadamente 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte, concedidos entre abril de 2002 e outubro de 2009. Essa ação é uma resposta a uma determinação judicial e busca corrigir pagamentos feitos com cálculos incorretos, garantindo que os segurados recebam os valores devidos.
A revisão ocorre porque, durante o período mencionado, o cálculo do valor dos benefícios considerava 100% dos salários de contribuição, sem descartar os 20% menores valores, como estabelece a legislação. Assim, a Justiça determinou que o INSS corrija essa falha, aplicando a regra correta, que considera apenas os 80% maiores salários.
nullSegurados Incluídos na Revisão do INSS
A revisão automática incluirá apenas os benefícios que já estavam em análise judicial. Não será possível solicitar a inclusão de novos casos. Essa medida atende segurados que não tiveram seus benefícios corrigidos na revisão automática de 2012, que enfrentou dificuldades sistêmicas na época.
O prazo para que o INSS finalize esse processo, anteriormente previsto para encerrar em março, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano. A revisão será feita manualmente e pode resultar em um aumento na renda dos segurados que tiveram seus benefícios calculados incorretamente.
Os segurados podem verificar se seu benefício está passando por revisão por meio do aplicativo Meu INSS. O acesso deve ser feito com CPF e senha cadastrados no sistema gov.br. No menu principal, basta buscar pela opção de revisão e acessar a seção Histórico de Crédito de Benefício para verificar se há atualizações disponíveis.
Se houver diferença positiva no cálculo, o beneficiário será notificado pelo próprio Meu INSS. Um requerimento de pagamento será gerado, detalhando os valores devidos e a forma como serão pagos.
Benefícios Potencialmente Aumentados
Os especialistas explicam que a correção pode representar um aumento significativo no valor final do benefício. Isso acontece porque a exclusão dos menores salários de contribuição tende a elevar a média salarial do segurado, resultando em um benefício maior.
A revisão está sendo realizada com base no Decreto 6.939/09, que alterou o Regulamento da Previdência Social, tornando obrigatório o descarte dos 20% menores salários na média de cálculo dos benefícios. Essa norma deveria ter sido aplicada desde a mudança na legislação, mas muitos segurados foram prejudicados por falhas no sistema.
Se o segurado tiver direito a um reajuste ou a pagamentos retroativos, o Instituto informará a nova renda e os valores devidos através do Meu INSS. Os pagamentos serão feitos automaticamente na conta cadastrada, sem necessidade de solicitação adicional.
Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com a Central 135 ou buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Essa revisão é uma oportunidade para que os segurados que receberam valores inferiores ao que deveriam finalmente tenham seus direitos reconhecidos.
Não deixe de acompanhar as atualizações do seu benefício! Mantenha-se informado sobre como essa revisão pode impactar sua renda mensal. Compartilhe essas informações com outros segurados e ajude-os a compreender seus direitos. Cada passo é importante na busca por um benefício justo!
